Realizamos na passada, quinta-feira, uma conferência de imprensa para partilhar as conclusões da missão de inspecção realizada à Província de Manica, na sequência da decisão governamental que suspendeu todas as licenças e títulos mineiros, conforme o Decreto n.º 32/2025, de 30 de Setembro.
O objectivo desta missão foi avaliar o impacto económico e social da suspensão e apresentar propostas concretas que garantam a preservação ambiental, a manutenção dos empregos e a retomada sustentável das actividades empresariais na província.
Entre as principais recomendações apresentadas pela FDEM destacam-se:
- O levantamento imediato da suspensão para empresas de engarrafamento de água mineral, areeiros e pedreiras, por apresentarem baixo impacto ambiental;
- A retomada gradual das operações mineiras em rocha dura, acompanhada de um período de 180 dias para regularização documental sem penalizações;
- A proibição definitiva do uso de dragas na exploração de ouro, devido ao seu elevado impacto nos cursos de água;
- A promoção de acções de reabilitação ambiental e de responsabilidade social junto das comunidades locais.
As constatações da FDEM indicam que as operações aluvionares são as principais responsáveis pela poluição dos rios, enquanto as operações em rocha dura apresentam riscos controláveis e podem ser retomadas sob supervisão governamental.
“O desafio não é apenas reiniciar a actividade mineira, mas redefinir um modelo de exploração responsável, sustentável e socialmente justo”, refere a FDEM, reafirmando o seu compromisso em promover o diálogo entre o Governo, o sector privado e as comunidades locais.
A FDEM acredita que Manica pode transformar a actual crise ambiental numa oportunidade de reforma estrutural e de boa governação dos recursos
